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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:38
A democracia e os julgamentos pelo Tribunal do Júri. Considerações
O sistema jurídico, caminha para o "staf" de garantidor dos direitos, sem distinção de classe, raça, aptidão sexual ou mesmo política
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:54
Comissão aprova sugestão que altera juizado especial
Participativa. O projeto será distribuído para análise de outras comissões.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36
O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação
Embora o Texto Constitucional de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:45
Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia
pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 12:59
OAB Nacional destaca a importância da Advocacia Pública para a democracia
Nesta segunda-feira (7), é comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública. Ao reafirmar o compromisso de representar os profissionais de todos os setores de atuação da advocacia brasileira, a OAB Nacional parabeniza todos os profissionais que atuam em nome do poder público.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:04
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Perspectivas das ações afirmativas no Brasil: Uma visão panorâmica
Brasileira de Letras (AVBL). Mestrando em Direito Constitucional (Democracia e Direitos Fundamentais) pela UniBrasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:33
A marcha da concretização dos direitos humanos
A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 07:02
Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI
O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:54
Economistas apontam destruição da democracia pelo projeto ultraneoliberal, em debate no canal TVIAB
afirmaram que o País passa por um processo de destruição da sua democracia.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:31
Liberdade de expressão é tema do Democracia em Foco de 23/09, 18h, no Youtube (PNBE)
Liberdade de expressão é tema do Democracia em Foco de 23/09, 18h, no Youtube do PNBE.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:54
Dilma: Valeu a pena lutar pela democracia, este País está mais forte do que nunca
Sobre manifestos de domingo (15), a presidenta enalteceu a liberdade de expressão e a democracia brasileira. Ela também saiu em defesa do ajuste fiscal.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:00
Sigilo de operação da PF é violência contra democracia, dizem delegados
Associação afirmou que pedido de segredo feito por Rodrigo Janot é 'estranho' e classificou o procurador como 'Censor Geral da República'
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:09
Lei da Defensoria Pública é vitória da democracia e advocacia, afirma OAB
Cezar Britto salientou que a nova lei complementar da Defensoria Pública reafirma esse grande avanços da Constituição de 1988.
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Array Publicado em 2009-07-24T04:00:00+00:00
A política e os políticos brasileiros desses últimos anos: distorção da sonhada Democracia
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.